Negado pleito de indenização contra Celesc por colisão fatal contra poste

negou pedido de indenização por danos materiais e morais formulado contra a Centrais Elétricas de

Mandado de segurança. Energia elétrica. Defeito no medidor. Emissão de fatura extra. Ameaça de suspensão do serviço.

Cuida-se de recurso de apelação cível interposto pela CEMAT - CENTRAIS ELÉTRIAS MATOGROSSENSES S.A

Câmara debate em audiência pública, redução de idade mínima para trabalho no Brasil

representantes de confederações de empregadores, de centrais sindicais e do Ministério do Trabalho

Estorno de juros indevidos sobre depósitos judiciais independe de autorização judicial

(STJ), ao negar provimento a recurso especial das Centrais Elétricas Brasileiras S/A (Eletrobras) contra a Caixa Econômica Federal (CEF).

Celesc condenada por corte indevido de energia elétrica

condenou as Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. ? Celesc, ao pagamento de indenização por

Mandado de segurança. Corte de energia. Imóvel locado. Inadimplência do locatário. Responsabilidade do locador.

a segurança no mandado de segurança impetrado em desfavor do Diretor das Centrais Elétricas

Cemat tem direito a cortar energia de usuário inadimplente.

movido por ele contra as Centrais Elétricas Mato-grossenses S.A. (Cemat).

Concessionária de energia deve provar serviço solicitado por cliente.

condenou as Centrais Elétricas Mato-grossenses S/A (Cemat) a pagar R$ 15 mil de indenização por

2ª Turma do TRT-1 afasta vínculo de emprego de policial militar como agente de segurança

à segurança pública, uma vez que minaria o compromisso do policial com suas obrigações centrais de

Corte de energia em unidade adimplente enseja indenização

As Centrais Elétricas Mato-grossenses S.A. (Rede Cemat) deverá indenizar um consumidor em R$ 7.600

Mantida liminar a consumidor e Cemat deverá provar motivo de corte.

Centrais Elétricas Mato-grossenses (Rede Cemat) contra decisão de Primeira Instância que concedeu tutela

Portadores de necessidades especiais: dilemas e desafios

O tema da acessibilidade é uma das questões centrais para a qualidade de vida e o pleno exercício

Celesc deve ressarcir prejuízo causado a produtores de fumo.

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ negou recurso impetrado pela Centrais Elétricas de Santa

Estelionato. Suficiência de provas. Absolvição. Impossibilidade.

na Av. Porto Velho, 2352, todos nesta cidade e comarca, técnicos das Centrais Elétricas de Rondônia

LEI Nº 13.182, DE 3 DE OUTUBRO DE 2015

Autoriza a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco e a Furnas Centrais Elétricas a participar

Lei nº 11.356, de 19/10/06

Temporária dos Órgãos Centrais - GSISTE; a alteração de dispositivos da Lei nº 10.910, de 15 de julho

Medida Provisória nº 302, de 29 de junho de 2006.

Temporária dos Órgãos Centrais - GSISTE; a alteração de dispositivos da Lei nº 10.910, de 15 de julho

Mais uma liminar suspende o leilão de Belo Monte

Ação Civil Pública.

Federação sindical ajuíza com ADI contra MP 293

Marinho diz a sindicalistas que salário mínimo de R$ 400 é incompatível com o orçamento